ATA DA PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 07-03-2002.
Aos sete dias do mês de março do ano dois mil e dois, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e vinte e cinco minutos, constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear o Dia Internacional da Mulher, nos termos do Requerimento nº 001/02 (Processo nº 0003/02), de autoria da Vereadora Maristela Maffei. Compuseram a MESA: o Vereador José Fortunati, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Senhor João Verle, Vice-Prefeito Municipal de Porto Alegre e representante do Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre; as Vereadoras Maristela Maffei, Clênia Maranhão, Maria Celeste, Helena Bonumá e Profª Marili; a Senhora Cleomir de Oliveira Carrão, representante da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Na ocasião, o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Nelcir Tessaro, representante do Deputado Estadual Sérgio Zambiasi. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, após, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. A Vereadora Maristela Maffei, em nome das Bancadas do PT e PMDB, homenageando o trabalho comunitário desenvolvido por diversas personalidades presentes, discorreu sobre a luta empreendida pelas mulheres contra o preconceito de gênero e a exclusão social e salientou a importância da comemoração do Dia Internacional da Mulher. O Vereador Dr. Goulart, em nome da Bancada do PDT, teceu considerações acerca do caráter pioneiro de diversas personalidades femininas em diferentes áreas de atuação, citando dados sobre saúde pública e direitos relativos ao sexo feminino. Também, exaltando o Dia Internacional da Mulher, congratulou a todas as mulheres presentes. O Vereador Raul Carrion, em nome da Bancada do PC do B, historiou a origem do movimento feminista, enfatizando a luta das mulheres por melhores condições de trabalho. Também, teceu críticas à política neoliberal adotada por diversos países, bem como a Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional, que propõe a revisão da legislação trabalhista. O Vereador João Antonio Dib, em nome da Bancada do PPB, discursando acerca do papel ocupado pela mulher na sociedade moderna, procedeu à leitura de texto do escritor chinês Lin Yutang. Também, prestou homenagem póstuma à Senhora Élida Messias Ferreira, por seu trabalho realizado junto ao Lar Santo Antônio dos Excepcionais. A Vereadora Sofia Cavedon, em nome da Bancada do PTB, pronunciou-se sobre as políticas sociais adotadas pelo ex-Presidente Getúlio Vargas quanto à concessão de direitos trabalhistas e eleitorais às mulheres. Também, parabenizou a Professora Maria Lúcia de Andrade Reis, ressaltando a influência de Sua Senhoria para a mudança de paradigmas na educação de crianças e adolescentes. A Vereadora Profª Marili, em nome da Bancada do PFL, traçou um panorama da lutas das mulheres em defesa de seus direitos, salientando os reflexos desse movimento na sociedade brasileira. Também, homenageou a Senhora Alice Maieski, enfocando as qualidades intelectuais e humanitárias demonstrada por Sua Senhoria ao longo de sua vida. A Vereadora Maria Celeste, em nome da Bancada do PHS, historiou a problemática feminina verificada em nível mundial, analisando questões sócioeconômicas atinentes ao tema, bem como a violência doméstica praticada contra as mulheres. Também, cumprimentou as Senhoras Conselheiras Tutelares presentes nesta Sessão, procedendo à leitura de texto da escritora Cora Coralina, o qual exalta a capacidade do ser humano em recomeçar. A Vereadora Helena Bonumá, em nome da Bancada do PSB, prestou homenagem à Senhora Helena Rocha Vargas, registrando que Sua Senhoria completará cem anos no dia oito de março do corrente. Também, refletindo sobre a importância do movimento feminino organizado, discorreu acerca de problemas enfrentados pelas mulheres ao longo da História. A Vereadora Clênia Maranhão, em nome da Bancada do PPS, teceu considerações sobre o trabalho desempenhado pela ex-Vereadora Tereza Franco contra o preconceito racial e a discriminação socioeconômica das comunidades carentes, salientando que Sua Excelência foi a primeira vereadora negra da história desta Casa. A seguir, as Vereadoras Sofia Cavedon, Helena Bonumá, Maria Celeste, Maristela Maffei e Profª Marili procederam à entrega de Diplomas alusivos ao transcurso do Dia Internacional da Mulher às Senhoras Maria Lúcia de Andrade Reis, Helena Rocha Vargas, Leci Soares Matos, Nelci Seixas Alves, Rosalina Conceição, Ederci Mezetti, Gisele de Oliveira Felício e Alice Maieski. Na ocasião, os Vereadores Clênia Maranhão e João Antonio Dib procederam à entrega de Diplomas às Senhoras Adriana Franco e Nizer Dalarça, como homenagem póstuma à ex-Vereadora Tereza Franco e à Senhora Elida Messias Ferreira. A seguir, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos, informou que amanhã, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário Otávio Rocha, haverá apresentação musical do Grupo De Quina Pra Lua, comunicou que, logo após o encerramento da presente solenidade, será realizada apresentação da Banda da Escola de Samba Bambas da Orgia e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e cinqüenta e três minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores José Fortunati e secretariados pela Vereadora Helena Bonumá. Do que eu, Helena Bonumá, 1ª Secretária, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (José Fortunati):
Estão abertos os trabalhos da
presente Sessão Solene, destinada a homenagear o Dia Internacional da Mulher.
Compõem a Mesa o Ex.mo Sr. João Verle, representante do Sr. Prefeito
Municipal, a Ver.ª Maristela Maffei, proponente desta homenagem, Ver.ª Clênia
Maranhão, Ver.ª Maria Celeste, Ver.ª Sofia Cavedon, Ver.ª Helena Bonumá; Ver.ª
Prof.ª Marili; Dr.ª Cleomir de Oliveira Carrão, representante da Defensoria
Pública do Estado. Agradeço a presença das Sr.as e dos Srs.
Vereadores, das Senhoras dirigentes de entidades ligadas ao Movimento da
Mulher, das Senhoras homenageadas, do Sr. Nelcir Tessaro, neste ato
representando o Deputado Sérgio Zambiasi; Senhoras representantes das
Secretarias do Estado, demais autoridades presentes e a todos que nos dão a
honra da sua presença.
Convidamos
todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional.
(Executa-se
o Hino Nacional.)
A
Câmara Municipal de Porto Alegre tem a honra e a satisfação de realizar esta
Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, mais do que isso,
estamos realizando, por iniciativa da nossa Bancada feminina, juntamente com a
Mesa Diretora e todos os Vereadores, a Semana em homenagem à mulher. Várias
atividades estão acontecendo neste Legislativo que, acima de tudo, de um lado
tendem e querem homenagear a mulher, mas mais do que isso, entendemos que é
mais do que uma simples homenagem, na medida em que não podemos, simplesmente,
sintetizar o valor da mulher, a sua garra, a sua determinação em um único dia.
O que pretendemos, nesta Semana, e esta Sessão especial diz muito a respeito
disso, é realizarmos uma reflexão sobre a questão de gênero, sobre a situação
da mulher em nossa Cidade, em nosso Estado e em nosso País, no que diz respeito
às suas relações familiares, às relações de trabalho, às oportunidades de
trabalho e às relações que se criam em uma sociedade complexa como a nossa.
Certamente, muitas reflexões deverão ser feitas. Infelizmente, os dados
indicadores sociais ainda são assustadores. Claramente, o preconceito contra a
mulher continua presente no nosso cotidiano. O mundo do trabalho continua
tratando de forma desigual as mulheres, sendo que, de forma indiscutível, o
salário pago ao homem acaba sendo, em uma mesma função, superior ao que se paga
a uma mulher. As oportunidades de trabalho são bastante reduzidas para que a
mulher possa desenvolver com propriedade as suas funções, as suas tarefas e
demonstrar a sua capacidade. As agressões contra a mulher são alarmantes, os
dados oficiais existentes atemorizam a todos aqueles que, naturalmente, lutam
por uma sociedade justa e fraterna; e o que mais nos espanta é que grande parte
dessas agressões acontecem dentro dos lares com os companheiros, com os maridos
e com os parceiros que, teoricamente, deveriam ser aqueles que no cotidiano, na
calada da noite, no seio do lar, mais deveriam buscar esta parceria para buscar
a autoproteção, a proteção da família.
Então,
nós não temos dúvida de que mais do que uma grande festa que esta Casa está
realizando, e é uma festa, sim, mais do que uma homenagem, é uma homenagem,
sim, que fazemos às mulheres, nós queremos que esta Semana e esta Sessão sejam
marcadas por uma profunda reflexão sobre a real situação da mulher em nossa
Cidade.
A
Ver.ª Maristela Maffei, proponente desta Sessão Solene, está com a palavra e
falará pelas Bancadas do PT e do PMDB.
A SRA. MARISTELA MAFFEI: Sr. Presidente, Sr.as
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Assisti nesta semana a um comercial na televisão que mostrava uma
mulher e esse comercial passou a impressão de que nós, nesse dia,
estaríamos apenas tornando
mais um dia, como
se canalizasse para um consumo de comprar presentes, como se o Dia
Internacional da Mulher não tivesse uma história, não tivesse marco. Bom, muito
obrigado pelo lado feminino que passou nessa propaganda. Mas nós, com certeza,
que temos uma história, temos muito mais a dizer; continuamos lindas,
maravilhosas, ternas e femininas, sim, mas somos guerreiras da vida, por
natureza. E somos transformadoras dessa sociedade. Não estamos aqui para tirar
o espaço e o lugar dos homens. Estamos aqui para dizer que somos filhos de Deus
e que temos um lugar natural na sociedade, que é um lugar para desempenharmos
qualquer função. Dizer, também, que somos diferentes, sim; que assumimos a
nossa sexualidade; que assumimos nossa maternidade; que assumimos nosso papel
de mulher. Mas que também somos guerreiras que quando a escola de samba cai,
uma mulher levanta a bandeira. E está aqui a minha Presidenta dos Bambas da
Orgia, parabéns Rosalina, a minha escola de coração, junto com a Lomba do
Pinheiro também, que é a Mocidade Independente.
Estamos
aqui, guerreiras, quando estamos lá na direção de um colégio como diretora,
como Ederci que está aqui, uma brava guerreira que constrói o colégio. Estamos
aqui, mulheres guerreiras, quando lá na Vila Zero Hora essa mulher, já de
cabelos brancos, está à frente de uma luta e consegue se colocar no Centro da
Cidade e não no lixo da cidade como, muitas vezes, escondiam. Não, empobrecidos
que pagam às mulheres o mesmo imposto de renda que qualquer mulher da classe
média alta paga nesta Cidade. Está aqui a nossa Presidenta que fez de uma
cooperativa uma realidade. As mulheres da invisibilidade que hoje estão aqui.
Lembrar
das mulheres do Movimento Sem-Terra que derramaram o sangue enfrentando o
preconceito e o machismo, mas com seus filhos no colo, cortaram os arames das
injustiças sociais e que ficam debaixo de uma lona preta para viver pela
liberdade, pela vida. Estão aqui tantas mulheres: as conselheiras tutelares, as
mães maravilhosas, tantas mulheres.
Mulheres,
sim, só que não apenas na questão de gênero, não apenas o corte de gênero, mas
o corte de classe, daquelas que na globalização, no capitalismo selvagem são as
primeiras a ser empobrecidas; daquelas que na guerra colocam o seu corpo na
frente dos seus filhos para que eles vivam, para que eles continuem a luta;
daquelas que querem humanizar, que querem a paz sem perder, sem deixarem de ser
destemidas, passando à frente daqueles que aterrorizam e que matam no dia-a-dia
os seus filhos. É dessas mulheres que nós queremos falar, da invisibilidade que
aqui se torna em visibilidade.
Ouvi
outro dia, para encerrar, Sr. Presidente, uma mulher dizer: “Sou contra o Dia
Internacional da Mulher.” Quero dizer às senhoras e aos senhores que, com
certeza, essa mulher ainda vai ser convencida. Porque nós não queremos um dia.
Esse dia é apenas para demarcar, dizer que quando aquelas mulheres morreram
queimadas em Nova Iorque, numa indústria, lutando por salário melhor, lá se
derramava o sangue. As mulheres que participaram na invisibilidade escrita na
história da Bíblia e que lá estavam também derrubando o seu sangue. E hoje nós,
mulheres, infelizmente, ainda sofremos muita discriminação. Aqui, quando um
homem bate forte, ele é macho; mas quando uma Vereadora grita alto pelos seus
direitos, ela é considerada histérica. Preconceito puro! Temos muito de
amadurecer ainda. Temos bravos guerreiros que estão conosco, mas, com certeza,
muitos ainda nos discriminam. Mas nós vamos continuar destemidas. Porque cada
uma de nós, com o nosso jeito, com a nossa luta, com a nossa garra, com a nossa
vontade venceremos e seremos, junto com os homens, muito mais felizes com esse
olhar feminista de luta, de guerra, de classe. Viva a liberdade! Muito
obrigada. (Palmas.)
(Não
revisto pela oradora.)
O SR.
PRESIDENTE (José Fortunati): O Ver. Dr. Goulart está com a palavra pela Bancada
do Partido Democrático Trabalhista.
O SR. DR. GOULART: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Vou me permitir reproduzir, aqui,
em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, dia 8 de março, uma conversa que
tive num piquete em homenagem a uma grande mulher, a uma mulher participativa,
a uma mulher que teve vários filhos e que nunca deixou de ser uma grande
companheira e heroína em todos os lugares onde esteve, que foi Anita Garibaldi.
Anita Garibaldi, mulher, companheira, mãe, guerreira, enfermeira e idealista!
No
ano 2000, em Porto Alegre, cento e noventa e quatro mulheres morreram de câncer
de mama, sendo que sete destas mulheres estavam entre 30 e 39 anos, mas o SUS
não tem ecografia à disposição da mulher gaúcha.
Anita
Garibaldi era o ideal de mulher libertadora das repúblicas.
O
câncer de colo de útero é a segunda causa que mais mata mulheres no Rio Grande
do Sul, mas nem 15% das mulheres fazem o exame preventivo pela rede pública.
Anita
Garibaldi, pensamento avesso à opressão. Anita Garibaldi, companheirismo e
perseverança. Durante mais de 300 anos, na mesma Europa que viu crescer a Idade
Moderna e conquistou o Novo Mundo, fez-se fogueiras como instrumento de
repressão e morte para milhares de mulheres condenadas como bruxas.
O
Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, conhecido como PAISM, foi
criado em 1984, mas até hoje não foi realmente implantado pelo Sistema Único de
Saúde.
O
Instituto Anita Garibaldi foi criado em 1992, sob a inspiração da escritora
Elma Sant’Ana, para homenagear a presença da mulher ativa na sociedade. As
causas externas estão entre as quatro principais causas de morte da mulher
entre 11 e 49 anos, em Porto Alegre. Vale lembrar que a violência, inclusive
domiciliar, é uma causa externa.
A
força de Anita Garibaldi nascia do amor.
A
Delegacia da Mulher fica na Rua Professor Freitas de Castro, junto ao Palácio
da Polícia, em Porto Alegre, mas muitas vezes a autoridade que atende uma
agressão se nega a informar este endereço para a mulher ofendida.
Branca
Dias foi uma mulher inteligente e morreu pela inquisição que também teve no
Brasil.
Há
estudos que apontam que a mulher é consumidora de 70% dos ansiolíticos e
antidepressivos distribuídos no Brasil e em Porto Alegre. Anaide Beiriz foi uma
mulher que fazia poemas, mas foi discriminada porque recitava versos nos salões
do Nordeste brasileiro.
Julieta
Battistioli, a primeira Vereadora de Porto Alegre, foi uma precursora contra a
segregação da mulher, particularmente, da mulher trabalhadora.
A
pílula anticoncepcional, que permite o planejamento familiar, tornou a mulher
competitiva no mundo masculino, ao encomendar seus filhos no tempo devido.
Revista
Veja: “As mulheres começam a ocupar
as vagas de trabalho que antigamente eram só para homens.”
Segundo
Evento Nacional de Entidades Populares de São Paulo: “Violência contra a
mulher: é uma questão de saúde pública.”
Maria
Amélia Telles, União de Mulheres de São Paulo: “A mídia, diariamente, publica
casos de violência contra a mulher, que caem no vazio, pois os serviços
públicos, onde as mulheres deveriam encontrar um apoio, uma ajuda, um carinho,
um atendimento, encontram-se desmotivados, sem profissionais capacitados, sem
condições adequadas.
Projeto
de Lei n.º 1170, do Deputado Marcos Rolim: “É vedada a discriminação à mulher,
sob qualquer forma.”
Como
Vereador de Porto Alegre e como médico ginecologista não farei outras delações
que tinha, porque o tempo não permitirá, e já vou encerrar, Sr. Presidente.
Aliado ao meu pensamento gaúcho, não poderia deixar de, neste momento, mostrar
o respeito que o homem do Sul tem pela mulher, trazendo este quadro de
informações que lhes dei, e até fazendo esta delação.
Ao
expressar a minha admiração e carinho pelo gênero, ofereço a “Anita” do meu
maior encanto, Viviane, mulher também, companheira também, guerreira também,
idealista e bonita - como todas as mulheres o são - também, o meu canto. Escuta
mulher, minha companheira querida: que bom que andamos lado a lado nesta luta
na busca de um momento melhor para as pessoas que nos procuram, na esperança de
que todos os outros possam trazer para os outros também um momento melhor.
“Oh,
mulher / quinto elemento da natureza / ao mesmo tempo / resignação / e força
mais que telúrica, / mater-gaia / que encerra
/ a criação de todas as criações, / estar ao teu lado / é ter luz
contínua no caminho, / é banhar de mel / a dor de se estar vivo / é poder
fecundar, / no possível, / o impossível da / própria imortalidade.”
Muito
obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): O Ver. Raul Carrion está com a palavra.
O SR. RAUL CARRION: Sr. Presidente, Sr.as
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) A data de 8 de março, o Dia Internacional da Mulher, é
indissociável da luta das mulheres e do conjunto dos trabalhadores por melhores
condições de trabalho e por uma sociedade mais justa e fraterna.
Há
exatos cento e quarenta e cinco anos, em 8 de março de 1857, em Nova Iorque, as
operárias da fábrica de tecidos Cotton cruzaram os braços, reivindicando uma
jornada de 10 horas. No dia 8 de março elas são violentamente reprimidas pela
polícia e refugiam-se dentro da fábrica; os patrões trancam as portas da
fábrica e colocam fogo, fazendo com que as cento e vinte e nove tecelãs
morressem carbonizadas.
Em
1910, na II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, na Dinamarca, é
instituído o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher em memória a essas
mártires de Nova Iorque, por proposta da dirigente comunista alemã Clara
Zetkin. Desde então, em toda parte, a luta das mulheres ampliou-se e
aprofundou-se, seja contra a exploração de classe, seja contra a opressão de
gênero. Muitos avanços foram conquistados, mas muito ainda resta por fazer.
Segundo a ONU, as mulheres totalizam 2/3 das horas trabalhadas no mundo - se
considerarmos o trabalho doméstico - mas só recebem 10% dos salários, e só
detêm 1% da riqueza da humanidade. De um bilhão e trezentos milhões de pessoas
que vivem abaixo da linha da miséria, 70% são mulheres. Dos novecentos milhões
de analfabetos do mundo, 2/3 são mulheres. No Brasil, apesar de já
representarem 41% da força de trabalho, sua renda é só 63% da renda recebida
pelos homens. E as mulheres negras recebem a metade do que recebem as mulheres
brancas.
A
sociedade em que vivemos impõe às mulheres atividades de menor prestígio social
e mais baixa remuneração e as alija dos cargos de chefia. Além de mais
exploradas, as mulheres são as maiores vítimas de violência. Segundo o Banco
Mundial, 20% das mulheres do mundo são vítimas de violência física ou sexual.
Na África e oeste da Ásia, cento e trinta milhões de mulheres ou meninas sofrem
ou sofreram extirpação total ou parcial do clitóris. No Brasil, a cada quatro
segundos, uma mulher é agredida por alguém com quem tem uma relação afetiva.
Apesar
de serem a maioria da população, só ocupam 6% das cadeiras no Congresso
Nacional; em nossa Assembléia Legislativa, 11%, e, em nossa Câmara Municipal,
15%, o que já é um recorde, e hoje um pouco mais com a presença da Ver.ª Prof.ª
Marili.
A
globalização neoliberal, que assombra o mundo com o seu rastro de guerra,
exclusão social e miséria, só tem agravado a discriminação e a opressão das
mulheres. São elas as primeiras a perder o seu emprego, a sofrer com os cortes
nas verbas sociais, com o sucateamento da saúde e da educação.
Em
nome da modernidade, a Organização Mundial do Comércio impôs a revisão da
Convenção 103 da OIT, que passou a admitir a demissão das trabalhadoras
grávidas.
No
Brasil, a proposta da revisão da CLT – colocando o negociado acima do legislado
– ameaça direitos sagrados como a licença maternidade, o direito à amamentação,
a não discriminação salarial das mulheres.
Por
tudo isso, que esse dia de homenagem à mulher seja um dia de convocação,
convocação para a luta por um novo Brasil, convocação para conquistarmos um
outro mundo possível. Um mundo onde a exploração do homem pelo homem seja
extirpada; onde a opressão de gênero - dos homens sobre as mulheres -, seja
eliminada. Onde a igualdade entre homens e mulheres seja condição da diferença
entre eles, condição da humanidade.
Concluo
dedicando a todas as mulheres uma poesia do nosso grande poeta Geir Campos.
"Uns
contarão belezas incontáveis; / De sagrada família patriarcal; / Que adornas; /
Outros exaltarão / As excelências da maternidade; / Que cumpres; / Alguns,
algumas, remoerão de mil maneiras as mil e uma maneiras; / As mil e uma
maneiras de agradar; / A teu amo e senhor; / Tudo repetirão em solo e coro; /
Pensando te engambelar; / Acorda! Tens o próprio testemunho; / E é a tua vez de
falar!"
Um
grande abraço a todas vocês e a todos os homens que pensam nesse novo mundo.
Muito obrigado.
(Revisto
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): O Ver. João Antonio Dib está com a
palavra em nome do Partido Progressista Brasileiro.
O
SR. JOÃO ANTONIO DIB:
Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Pois aqui chegou um Vereador que é contrário ao Dia Internacional
da Mulher. Acho que a mulher tem direito a todos os dias, porque a mulher é
nossa mãe, é nossa filha carinhosa, é nossa namorada, é nossa esposa, é a
criatura que amamos; então, não tem por que haver o Dia Internacional da
Mulher. Ela tem que ser lembrada, respeitada, acarinhada todos os dias.
Algum
tempo atrás li, num livro de Lin Yutang, uma frase que achei interessante -
claro, ele disse essa frase há cinqüenta anos; se fosse hoje, ele já não
poderia dizê-la, mas naquele tempo ele estava certo -: “As mulheres são seres
humanos exatamente como os homens: iguais na capacidade de julgar e de cometer
erros, se lhes derem a mesma experiência do mundo e os mesmos contatos com ele;
iguais na capacidade de realizar trabalho eficaz, de conservar a cabeça fresca,
se lhe derem o mesmo treino nos negócios; iguais no descortino social, se não
as trancarem em casa e, finalmente, iguais na capacidade de governar, pois, se
as mulheres governassem o mundo, não poderiam estabelecer maior confusão do que
fizeram os homens.” Como disse, ele fez essa frase no seu livro há cinqüenta anos.
Ele não conhecia, ou pelo menos nessa época a Indira Gandhi não tinha destaque,
a Golda Meyr não tinha destaque, a Margaret Tatcher não estava comandando a
Inglaterra e modificando o mundo, a Hillary Clinton não estava fazendo nada
dessas coisas, a minha amiga Élida Messias Ferreira não estava fazendo esta
Cidade um pouco melhor. Mas por que preciso falar dessas figuras
internacionais, se é só olhar aqui para as taquígrafas? Elas trabalham mais
tempo neste Plenário do que nós, Vereadores; quando nós terminarmos de falar
aqui, elas irão continuar os seus turnos. Se eu olhar aqui as minhas
companheiras - Sofia Cavedon, Maria Celeste, Clênia Maranhão, Helena Bonumá, e
hoje a Marili Rodrigues, e a nossa promotora da festa de hoje, a Maristela
Maffei -, vejo pessoas que têm que ser lembradas, acarinhadas, respeitadas
todos os dias. Então, não posso aceitar o Dia Internacional da Mulher. Eu não
preciso lembrar do infausto acontecimento que matou centenas de mulheres, para
lembrar que elas existiam. A mulher é a vida; se não houver mulher não há vida,
nada tem sentido. Então, a mulher tem que ser lembrada, não todos os dias, mas
todos os minutos, todos os momentos.
Hoje
eu falava com a jovem ao meu lado, e ela falava da mãe dela. Ela disse que
ontem viu uma foto da mãe dela comigo e, curiosamente, ontem, também, eu
procurava uma foto que precisava para o Memorial aqui da Casa e olhava a minha
foto com a querida Tereza Franco. São as mulheres de quem precisamos, é a vida
de que precisamos. Sem as mulheres não tem nada, não existe nada, não nasce
ninguém, não acontece nada.
Por
isso que, com toda a tranqüilidade, digo que precisamos, em todos os momentos,
respeitar as mulheres – não como disse a Maristela, aqui, que quando a
Vereadora levanta a sua voz, é histérica. Não, quando ela levanta a voz é
porque ela sabe o que está fazendo. É verdade que às vezes se excedem como
também me excedo; ontem mesmo fiz isso. Não tem problema nenhum; podem fazer
isso, que vai continuar sendo assim.
Há
que ter convicções, há que ter firmeza; por isso escolhi para homenagear uma
criatura extraordinária que deu a sua vida até o último minuto para que as
crianças mais necessitadas fossem assistidas. E ela já quase não podia falar,
mas lá estava ela no Lar Santo Antônio do Excepcional, cuidando das suas
crianças, pois que, como mulher, ela sentia como se cada uma delas fosse seu
filho. E hoje está aqui a minha amiga Nize Sarmento, que vai receber em nome da
querida Élida, que no Natal nos deixou, mas o seu espírito, a sua vontade, a
sua garra deverão ser transmitidos a todas aquelas outras mulheres que também
estão lá no Lar Santo Antônio, cuidando de crianças. Saúde e paz! Muito
obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): A Ver.ª Sofia Cavedon está com a palavra.
A SRA. SOFIA CAVEDON: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Falo pela generosidade do Partido
Trabalhista Brasileiro, o PTB, e a ele quero agradecer inicialmente na pessoa
dos Vereadores Cassiá Carpes e Elói Guimarães, transmitindo o que eles me
lembraram: não esquecer de falar de Getúlio Vargas, e que foi sob a sua
presidência que as mulheres puderam votar. Claro, quando já ia contestar, eles
completaram: “...a partir da grande luta das mulheres.” Faço essa referência
reconhecendo também que aquele foi um período importantíssimo de conquistas
trabalhistas, para a nossa luta de classes e para a mulher, que hoje vemos tão
ameaçadas, um recuo tão importante acontecendo, o que seria inimaginável. Mas as
mulheres conquistaram todo esse espaço, a possibilidade de votar, porque saíram
definitivamente do âmbito doméstico, e essa saída forte, mas que tem a sua
característica, que é a de se expor, de mostrar o seu jeito de ser, a sua
sensibilidade, permitiu ao mundo e à sociedade torná-las visíveis, tornar seus
anseios, suas angústias, a situação de opressão, a situação de violência em que
viviam visíveis, e que, com isso, a sociedade, o mundo passou a construir novas
políticas, novos conceitos, novas leis. A Rose Mari Muraro, escritora
feminista, diz que hoje nós, mulheres, estamos implodindo todos os sistemas
simbólicos masculinos: a família, o sistema produtivo, o Estado. Mas ela
alerta: se não trouxermos para eles os valores da solidariedade e do cuidado, a
nossa espécie acabará. Então, não foi sair de casa e abandonar a nossa
característica de cuidar, de ser solidária, mas a nossa saída de casa foi para
que a sociedade passasse a dar valor a esses valores, a sociedade calcada em
cima dos valores socialmente construídos como masculinos - valores da
competitividade, da frieza, valores que não fazem a inclusão social, que não
fazem o direito à liberdade e à diferença.
A
minha homenagem às mulheres hoje tem o corte da educação. A minha escolhida,
entre tantas que poderiam ser escolhidas, é a Malu, a Maria Lúcia de Andrade
Reis, uma jovem mulher, mas já com uma história de exemplo muito forte, de quem
consegue sair para a rua para atuar na sociedade, mas que não perdeu a ternura,
a solidariedade, a dedicação. E a história da sua vida, da sua militância se
confunde com o processo de construção das políticas para criança e adolescente
em Porto Alegre. As políticas construídas em Porto Alegre para a criança e o
adolescente tem o seu dedo, a sua participação; se olharmos o seu currículo
vamos ver que a sua história se confunde com essa construção. A Malu militante
do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, conselheira do Conselho da
Criança e do Adolescente por esse Movimento, a Malu que é professora desde 1978,
a Malu que construiu as primeiras experiências de programas e projetos voltados
para os meninos e meninas de rua, como o Projeto Girassol, na comunidade da
Vila Floresta em 93 e 94, como a construção da escola aberta, hoje Ayrton Senna
em 89, 90, como coordenadora do primeiro projeto de Educação Social de Rua da
Prefeitura, que envolvia várias Secretarias, de 94 a 96, depois professora,
vice-diretora, e hoje, diretora de uma escola que trabalha com meninos e
meninas de rua - em situação de rua; não são da rua, não é Malu? Todas essas
aprendizagens eu tive com ela e com a grande maioria de mulheres que atuam
nessa área. Na educação, essa escola e essa trajetória é simbólica. A Malu
construiu essa escola junto com um grupo lá na rua, essa escola começou na rua,
junto aos meninos, quando se rompe aquela idéia de uma escola tradicional,
padronizada. Surge uma escola que lê, que acolhe essa característica especial,
que vai ao encontro, que se estrutura diferenciada, que se vem modificando,
assim como se vem modificando certamente a militância dessa grande mulher. É
uma escola que não ficou só na ação direta com os meninos, mas que influenciou
definitivamente a escola tradicional, a escola regular, porque fez o debate
muito forte da mudança da escola pública municipal, discutindo que não era só a
Escola Porto Alegre que tinha que ser diferente, avaliar diferente, tratar o
conteúdo diferente, saber ouvir, trazer as crianças para falar na escola, mas
todas as escolas tinham que ser assim, porque assim nós teríamos menos meninos
e menos meninas expulsos da escola. A história dessa mulher eu gostaria de
trazer para cá e de homenagear, homenageando todas as mulheres que tiveram a
coragem de romper com aquele circuito fechado, com aquela invisibilidade, mas
de levar para fora, para a rua, para a sociedade, a característica da mulher,
que é fundamental para nós não terminarmos com a nossa espécie humana.
Parabéns,
Malu, parabéns a todas as mulheres. Que aqui nós possamos reunir cada vez mais
forças para continuar tornando esta sociedade mais igualitária e para todos.
Muito obrigada.
(Não
revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): A Ver.ª Prof.ª Marili está com a palavra
em nome do Partido da Frente Liberal.
A SRA. PROFA. MARILI: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Sobre a semana de homenagens à
mulher, coube a mim, como Vereadora do Partido da Frente Liberal, o PFL, fazer
um pronunciamento.
Em
primeiro lugar, farei uma breve retrospectiva da sua trajetória. Foi no século
XIX, nos Estados Unidos, que eclodiram as primeiras manifestações organizadas
em prol dos direitos da mulher. Com a luta da escravidão, explode a luta pela
libertação feminina.
No
Brasil, após 1850, surgem as primeiras organizações de mulheres que lutavam
pela instrução e pelo voto. Em 1932, Getúlio Vargas promulgou o novo Código
Eleitoral, garantindo o direito de voto às mulheres em nosso País.
A
experiência demonstra que a história de luta das mulheres brasileiras, embora
pontuada por obstáculos e com uma articulação limitada, não pode ser ignorada,
pois tem contribuído muito, valorosamente, para mudar o cenário do nosso País.
Nesta
Sessão Solene, rendo, primeiramente, uma homenagem a uma pessoa muito especial,
a uma mulher que muito lutou e que muito luta, uma mulher que sempre esteve ao
meu lado, junto, caminhando, incentivando-me, participando, e em todas as
situações não medindo esforços. É uma mulher gaúcha. Eu quero, neste momento,
reverenciá-la, e assim faço na pessoa que é exemplo de garra, de coragem e que
também é revestida de ternura, que é a minha mãe Alice, de 86 anos, que aqui se
faz presente. Mãe querida, amo-te muito; mesmo quando eu não tenho muito tempo,
quando eu corro, seja para ministrar cursos, palestras, sendo ou fazendo também
militância partidária, mas eu te amo muito, minha mãe querida, companheira,
minha confidente e, acima de tudo, a pessoa que eu posso contar em todos os
momentos. Quero te homenagear aqui.
Este
momento também é de veneração e respeito a todas as mulheres que fazem este
Brasil melhor, o nosso Estado, e também a saga da mulher gaúcha, a trajetória
de lutas por sua libertação buscando incessantemente o seu espaço, relembramos
com muito respeito sua mão delicada, mas firme no trabalho e lidas do campo, nas lavouras; sua bravura nos
confrontos hostis das guerras, na convivência com a rigidez dos costumes da
época e, por fim, sua humilhante escravidão no grupo familiar.
Mulher
símbolo da vida, ação da mulher alicerçada no comando da casa, evoluindo para
atividades além das domésticas. Neste movimento, em cada época, surgem perfis
de mulheres que, derrubando desumanos costumes e arraigados preconceitos,
preparam-se e chegam aos campos de batalhas, às fábricas, aos acontecimentos
políticos, aos hospitais, às escolas e ao Parlamento.
Mulher,
força de ação, audácia, sagacidade, coragem, força, combatividade, 200 anos de
imersão, novos horizontes, novos tempos aflorando aí a sua feminilidade, a sua
participação. É uma mescla de ternura e conciliação, alicerçada na coragem,
perseverança e tenacidade, buscando, sobretudo, a harmonia e o entendimento.
Mulher que hoje segue o mesmo caminho do homem, seu companheiro, pai de seus
filhos, parceiros. Juntos, homem e mulher, trocam e compartilham virtudes, numa
verdadeira simbiose, numa harmonia conjugada pela criação divina, unidos
redesenham o universo em busca da paz que tanto almejamos. Muito obrigada.
(Não
revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): A Ver.ª Maria Celeste está com a palavra.
A SRA. MARIA CELESTE: Sr. Presidente, Sr.as
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Estou falando no tempo destinado ao Partido Humanista Solidário
pela cedência de seu Líder, Ver. Haroldo de Souza, que escreveu o seguinte: “A
favor das mulheres sempre, porque a mulher é o princípio da vida. No Brasil de
tanta desigualdade, a minha esperança é a mulher atuando em todos os segmentos
da sociedade.”
Com
essas palavras iniciais do Ver. Haroldo de Souza eu comecei a refletir também o
que eu gostaria ou poderia desejar e trazer para todas as mulheres, e me
ocorreu de trazer um ramalhete de flores. Flores de reflexão! Flores de
pensamento! Flores de luta!
Primeira
flor: para que possamos acolher esse ramalhete. No início do século XX as
mulheres eram cerca de 15% da força do trabalho mundial. No início do século
XXI somos mais de 50%. Entretanto, o aumento da participação feminina no
mercado de trabalho não deixa de ser uma incorporação subordinada ao poder
masculino, cabendo às mulheres as tarefas menos qualificadas e com salários
inferiores. A ocupação feminina tem grande concentração no setor de serviços e
as possibilidades de acesso a postos elevados na hierarquia ainda são tímidas,
para a maioria das mulheres. Ainda se concentram as mulheres nos postos de
trabalhos chamados periféricos, recebendo salários menores. De acordo com a
pesquisa nacional por amostragem a domicílio, em 1998 os homens receberam 68,7%
dos rendimentos em salários, enquanto as mulheres receberam 31%. E as mulheres
negras recebem, em média, a metade do que recebem as mulheres brancas,
comprovando que a desigualdade tem um profundo recorte de gênero e raça.
Segunda
flor que eu trago: o relatório de desenvolvimento humano das Nações Unidas
divulgado em 1995, também, nos revela dados assustadores da situação das
mulheres em nível mundial. Elas representam 70% do total dos que vivem em
situação de miséria absoluta, sua carga horária diária de trabalho é
aproximadamente 13% superior a dos homens. Nas áreas rurais gastam, em média,
20% mais tempo do que os homens no trabalho e, embora representam 50% da
mão-de-obra do campo, recebem menos do que 10% do crédito rural disponível. Seu
salário é, em média, 25% menor do que o dos homens e - olhem só -, mais de 81%
dos trabalhadores rurais trabalham sem qualquer tipo de remuneração. Sem contar
a dupla jornada de trabalho a que a mulher urbana é submetida.
Terceira
flor: a violência contra a mulher, conforme dados da Fundação Perseu Abramo, a
cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil. No mundo, em cada hora uma
mulher é assassinada.
O
UNICEF avalia que uma mulher entre dez, no mundo, é vítima de estupro.
Segundo
estudos, as mulheres violentadas são, na maioria das vezes, violentadas,
maltratadas por um homem que elas conhecem.
Esse
ramalhete de flores, senhoras e senhores, que trago, são flores para a
reflexão, são flores para a conscientização de nossa luta diária e cotidiana. É
nesse cotidiano que estamos todas nós inseridas: mães, profissionais,
donas-de-casa, promotoras legais populares, que em Porto Alegre temos duzentas
e cinqüenta já, ainda bem, e mais do que isso, temos as nossas conselheiras
tutelares.
A
minha homenagem especial são para essas mulheres guerreiras, para Geneci, para
a Ceni, para a Maria Salete, para a Terezinha, para a Carmem Lúcia, para a
Leonice, a nossa Nice, para a Lúcia, para a Maria Regina, para a Alice, a
Dalva, a Marta Helena, a Noemi, a Carmem Lopes, a Jussara, a Eliane, a Lurdes,
a Carmem, companheira de guerra, e em especial a Leci Matos que é a Presidenta
de Formação e Pesquisa dos Conselhos Tutelares e de Direitos à luz do Estatuto
das Crianças e dos Adolescentes.
Essas
mulheres que vivem o seu cotidiano, que têm sob o seu cotidiano essas três
flores no seu ramalhete de vida, é a essas mulheres que eu quero prestar a
minha homenagem. Quero dizer que não basta ser mulher, tem de estar na luta
cotidiana, tem de ter essas flores no seu cotidiano. E mais do que isto, como
diz a Cora Coralina: “Não te deixes destruir; ajuntando novas pedras,
construindo novos poemas, recria a tua vida sempre, sempre, sempre!”
Parabéns
a todas as conselheiras tutelares, parabéns a todas nós, mulheres! Muito
obrigada. (Palmas.)
(Não
revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): A Ver.ª Helena Bonumá está com a palavra
e falará em nome do Partido Socialista Brasileiro.
A SRA. HELENA BONUMÁ: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Eu tenho muito prazer nesta Sessão
de hoje, porque estamos fazendo uma Sessão diferente - a cada ano é diferente
-, mas hoje estamos fazendo uma Sessão de homenagens. O nosso mandato escolheu
para homenagear uma senhora, uma mulher, uma militante da vida: a D. Helena
Rocha Vargas. Eu vou ler a história da D. Helena. Ela aniversaria no dia 8 de
março e neste ano ela completa 100 anos. (Palmas.)
Nós
entendemos que uma trajetória como a da D. Helena é bastante significativa da
trajetória da vida, do esforço da mulher brasileira, da mulher da nossa Cidade,
da mulher que constrói com a sua energia, com a sua coragem, com a sua garra, o
mundo que nós vivemos. É simbólica da contribuição que a mulher dá à nossa
sociedade e eu vou ler um texto que a sua neta, Júlia, que é uma mulher que eu
admiro muito também, escreveu, contando um pouco da história da Dona Elena.
(Lê.) “Em 8 de março de 1902 nasceu em Taquarembó, Uruguai, Helena Rocha. Como
a confirmar a máxima do nome que condiciona destinos, tem na força, no
dinamismo e na coragem características marcantes suas. Comerciante por mais de trinta
anos em Santana do Livramento, para onde mudou-se aos quatro anos de idade,
tornou-se uma figura popular, por seu espírito empreendedor e, especialmente,
por sua postura humanitária. A ‘viúva Vargas’ - como ficou conhecida após a
morte precoce do marido Vivaldino José de Vargas - era símbolo de astúcia nos
negócios e também de alguém a se ouvir, em caso de problemas que a medicina
tradicional não desse conta de resolver. Com conhecimento de primeiros
socorros, de procedimentos de cura, de propriedades de plantas e chás, cujas
origens nunca se esclareceu bem, era a ela quem a vizinha, o bairro e pessoas
conhecidas recorriam quando os médicos e a medicina tradicional se davam por
vencidos ou desenganavam alguém.
A
partir de uma pequena fruteira transformou seu empreendimento, inicialmente
modesto, numa daquelas casas de comércio tradicionais do interior, as
ancestrais do nosso atual supermercado. Ampliando e administrando sozinha e,
contam, com um visível prazer, um mercado que vendia de tudo, do dedal de
costurar a gêneros alimentícios, passando por tecidos, roupas, artigos
pampeiros, ração para animais e carvão, gostava de estar sempre à frente de
tudo administrando compras, vendas e funcionários. Fica viúva aos trinta e
poucos anos, com dois filhos, Ema e Victor - a Dona Ema presente conosco aqui
na Sessão. Redobra as suas forças e se empenha na educação dos meninos, no seu
bom encaminhamento - com todas as implicações culturais e econômicas
características das décadas do início do século -, em gerenciar a vida em
família e os negócios, sem um homem ao lado. Por tudo isso, tornou-se aquela
figura pitoresca e cercada por um folclore de muitos “causos”, pessoa benquista
no bairro e na cidade, com um comércio bastante freqüentado e sempre pronta a
ouvir e aconselhar quem a procurasse.
Em
1956, vende seu comércio e vem para Porto Alegre, acompanhando os filhos no seu
ingresso na universidade. Dedica-se desde então ao cultivo de suas muitas
plantas e chás, e aos seus inúmeros amigos. Não abre mão das suas caminhadas
matinais até hoje, do seu jornal diário, do rádio no “noticiário” e no futebol
e da sua sesta. Mais do que lúcida há uma brincadeira em família que diz que se
quisermos esconder-lhe algo é só não olhá-la nos olhos; isso feito, o segredo
acaba. É uma pessoa leve e alegre para quem, invertendo o dito popular, a alma
parece ter sido o grande segredo do negócio. Na homenagem que fazemos à Dona
Helena, queremos homenagear a todas as mulheres da nossa Cidade, as mulheres
que constroem com o seu cotidiano de trabalho, de esforço, de coragem, a nossa
sociedade e a nossa Cidade.
Quero
homenagear também a minha mãe, que está presente aqui, não só pelo fato de ser
a minha mãe, Maria Bonumá, mas porque também é uma mulher feminista, lutadora e
que com a sua trajetória tem construído um mundo melhor para as mulheres.
Quero
ainda, Sr. Presidente, dizer que, além de uma homenagem, esta Sessão tem o
caráter de reforçar sempre o fato de que o 8 de março é uma data de luta, e por
mais que o Ver. João Dib tenha razão em dizer que todos os dias deveriam ser
nossos e reconhecidos como tal, infelizmente, Vereador, não é isso que acontece
ainda. É por isso que tiramos um dia, rememorando a trajetória de luta daquelas
mulheres, para marcar a nossa luta, para refletir sobre as condições concretas
da nossa existência nesta sociedade extremamente injusta e desigual, não
somente com as mulheres, mas com diversos segmentos sociais que são
fragilizados e que têm na sua opressão específica uma forma maior de exploração
da própria sociedade, mas particularmente nós mulheres sabemos que estamos
historicamente subordinadas a relações sociais, do ponto de vista de poder,
totalmente assimétricas e que, com o nosso esforço - e tenho certeza de que
cada uma aqui sabe disso - estamos transformando isso, esse cotidiano, essas
relações e a história da nossa sociedade. Tenho certeza de que ninguém vai
contar a história do século XX sem fazer referência à grande revolução das
mulheres. A Dona Helena é uma das pessoas que tem a oportunidade de ser uma
testemunha viva do que foi a vida das mulheres no início do século e do que foi
a vida no fim desse século.
Nós
sabemos que essa sociedade se transformou, que essas relações se transformaram
e avançaram a partir do nosso esforço. É importante registrar que nós tivemos
conquistas, e conquistas importantes, não apenas conquistas legais, como na
Constituição Brasileira. Aí é importante lembrar que apenas em 1988, com a
assinatura da Constituição, nós passamos a ter o mesmo patamar de igualdade
jurídica aos homens no Brasil, e nós sabemos que na prática isso ainda não
vigora. Foi colocada aqui por diversas Vereadoras e Vereadores que me
antecederam a questão da violência, a questão da discriminação no trabalho, o
problema do descaso da sociedade em relação à maternidade. Portanto nós ainda
temos muito a transformar, mas sabemos que isso tem de ser feito em conjunto
com a transformação da sociedade em que nós vivemos.
Nós,
portanto, não lutamos contra os homens, lutamos para transformar uma sociedade
que nos excluiu historicamente, que nos oprime por seus valores e por suas
relações sociais e que nós queremos igualitária para todos, para homens e
mulheres.
Nós
acreditamos, sim, que um outro mundo é possível e queremos que esse mundo seja
um mundo feminista.
Portanto,
eu reforço aqui, ao finalizar esta intervenção, a importância do movimento
organizado de mulheres.
Eu
quero dizer, Sr. Presidente, eu não disse no início, que o meu tempo foi cedido
pelo Ver. Carlos Alberto Garcia. Eu quero agradecer, o Vereador não pediu que
dissesse nada aqui, mas ele é um Vereador comprometido com a nossa causa
também.
Quero
aproveitar e fazer uma homenagem às mulheres do PSB, que são organizadas e têm
o seu movimento organizado, e terminar com uma frase da Maria Guerra: “O fato
de estarmos aqui (...), é triunfo de muitas mulheres que nos antecederam, as
visionárias, as bruxas, as sufragistas, as feministas, e sem dúvida as
poetisas. Porque esta realidade foi utopia, como é utopia o que falta
conquistar.” Então, longa luta ao movimenta feminista! Muito obrigada.
(Não
revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): A Ver.ª Clênia Maranhão está com a
palavra e falará em nome do Partido Popular Socialista.
A SRA. CLÊNIA MARANHÃO: Sr. Presidente, Sr.as
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Gostaria de saudar, de forma muito especial, a Adriana, a Andréia,
a Estela e o Carlos Henrique, filhos da nossa sempre Ver.ª Tereza Franco, a
“Nêga Diaba”, e de seus netos aqui presentes. Assim também como os dirigentes e
as dirigentes do PTB, Partido da Ver.ª Tereza Franco; o representante do
Deputado Sérgio Zambiasi; a Tânia Coelho, do PTB Mulher; a Iara Lopes; o Dr.
Leão de Medeiros; a Sônia Vaz, ex-Diretora da Casa, e a todas as companheiras
que estão conosco neste momento.
Todos
os anos nos reunimos nesta Casa para resgatar o 8 de março, Dia Internacional
da Mulher. Uma data especial, com caráter emblemático, onde revivemos nossas
contribuições femininas, as contribuições que demos à vida das mulheres e à
história da humanidade. Aqui retomamos nossas lutas e reforçamos nossas
esperanças em um futuro com eqüidade, justiça e inclusão de todos, homens e
mulheres, ao processo produtivo, ao conjunto da sociedade. Relembramos muitas
mulheres, as mulheres trabalhadoras, que lutam por creche, por condições de
trabalho. Relembramos as sufragistas, que nos garantiram o direito do voto;
resgatamos as militantes que conquistaram a anistia política no Brasil; as
parlamentares, que trouxeram para o Parlamento temas e comportamentos até então
considerados adequados ao âmbito privado.
Nós
decidimos homenagear uma mulher, entre tantas mulheres que poderíamos aqui
falar e homenagear neste dia. Ela era negra, ela era mulher, ela era pobre. Ela
viveu nas vilas e a realidade não lhe era favorável. A vida não lhe permitiu
opções de trabalho, não lhe permitiu escolaridade, e ela enfrentou tudo isso.
Ela enfrentou as leis, enveredou pelo caminho das drogas, da prostituição.
Acumulou perdas, muitas perdas, inclusive a da liberdade. Muitas poderiam
concluir que seu futuro, dadas essas circunstâncias, seria um futuro de
acomodação; e perdurar pelos descaminhos que o destino tinha lhe oferecido.
Pois lhe roubaram tanto na vida, lhe roubaram tantos direitos, mas ela tinha
uma coisa que ninguém é capaz de roubar de nenhum ser humano: a esperança. E
foi a esperança que fez com que ela voltasse ao trabalho, resgatasse sua
história e se tornasse cantora. Ela também era cantora. E eu me recordo, com
muita emoção, de um refrão que ela repetia todos os dias, quando chegava nesta
Casa. Ela dizia: “Vereadora, é o amor”. Essa capacidade de amar e de amar as
pessoas de uma forma indistinta fez dela uma Vereadora de Porto Alegre. Tereza
Franco. Ela chegou um dia aqui na Câmara, sozinha, e ela era uma pessoa muito
diferente das pessoas que estávamos, aqui, acostumadas. Ela era diferente das
pessoas com as quais convive um parlamento. Nós nos olhamos e ela sentou na
minha frente, e por muitos anos nós convivemos juntas nesta Casa, e tenho a
certeza de que aprendemos muito uma com a outra. Eu tenho a certeza de que
aprendi muito mais com ela. Nós tínhamos histórias de vida tão diferentes,
talvez, quem nos olhasse de longe e visse que conversávamos todos os dias, não
poderia compreender o porquê dessa aproximação. Talvez não estivessem tão
explícitas as nossas unidades. Eu, com os meus eternos blazers, com o meu mestrado em Ciências Políticas, publicando os
meus livros; e ela, Tereza, com suas roupas africanas, com seu doutorado da
vida e escrevendo pelas linhas da vida a história das mulheres, da luta contra
o racismo, contra o preconceito e por um parlamento plural e representativo de
tudo aquilo que tem a nossa sociedade. Porque é para isso que serve Parlamento,
para fazer a representação da diversidade da sociedade. E a Tereza ensinou às
pessoas que o essencial está muito além do passado de cada um, e muito além das
coisas que, normalmente, nós nos acostumamos a enxergar. A Tereza nos ensinou
que a esperança é o caminho da realidade, e que o amor é o caminho que faz com
que as pessoas se readaptem, refaçam a sua relação com os outros. A Tereza
Franco foi a primeira mulher negra Vereadora desta Casa; ela foi uma mestra da
vida que ensinou que o parlamento tem de ser mais humano. Muito obrigada.
(Não
revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): Convidamos para receber a homenagem desta
Câmara as seguintes Senhoras: Maria Lúcia de Andrade Reis, Diretora da Escola
Municipal Porto Alegre, para receber o Diploma, pelas mãos da Ver.ª Sofia
Cavedon.
(Procede-se
à entrega do Diploma.) (Palmas.)
Convidamos
a Sr.ª Helena Rocha Vargas, militante, que comemora 100 anos no dia 8 de março,
para receber o Diploma pelas mãos da Ver.ª Helena Bonumá.
(Procede-se
à entrega do Diploma.)
Convidamos
a Sr.ª Leci Soares Matos, representante das Conselheiras Tutelares, para
receber a homenagem pelas mão da Ver.ª Maria Celeste.
(Procede-se
à entrega do Diploma.)
Convidamos
a Sr.ª Adriana Franco para receber a homenagem póstuma a ex-Vereadora Tereza
Franco das mãos da Ver.ª Clênia Maranhão. (Palmas.)
Convidamos
as Senhoras Nelci Seixas Alves, Líder Comunitária da Vila Zero Hora; Rosalina
Conceição, Presidenta da Escola de Samba Bambas da Orgia e Ederci Mezzetti,
Diretora da Escola Teresa de Noronha da Lomba do Pinheiro e Gisele de Oliveira
Felício, primeira prenda do Estado para receberem homenagem das mãos da Ver.ª
Maristela Maffei. (Palmas.)
Convidamos
a Sr.ª Alice Maieski para receber a homenagem das mãos da Ver.ª Prof.ª Marili.
(Palmas.)
Convidamos
a Sr.ª Nizer Dalarça, para receber a homenagem póstuma a Senhora Elida Messias
Ferreira das mãos do Ver. João Antonio Dib. (Palmas.)
Neste
momento convidamos a todos os presentes para ouvirmos o Hino Rio-Grandense.
(Executa-se
o Hino Rio-Grandense.)
Amanhã,
às 14h30min, a Câmara Municipal dos Vereadores fará uma homenagem especial às
suas mulheres, às mulheres servidoras desta Casa, com a apresentação do grupo
musical De Quina pra Lua. Convidamos não somente as mulheres funcionárias mas
a todas as mulheres que desejarem participar deste ato.
Agradecemos
a presença dos senhores e senhoras e informamos que logo após os cumprimentos
haverá a apresentação da Banda da Escola de Samba Bambas da Orgia, no salão em
frente a este Plenário.
Estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se
a Sessão às 20h53min.)
* * * * *